11 de setembro de 2026
Esta semana o legislador andou entregue às contas: as compras do Estado ficaram com mais folga, as dívidas públicas com regras novas, o carbono com preço à vista e até os embaixadores saíram em promoção de três países por um. Pelo meio, a peça grande: o Pacto Europeu da Migração e do Asilo aterrou na lei portuguesa. Li tudo por vocês e conto o que interessa, em meia dúzia de parágrafos e sem juridiquês. O direito é o que a lei diz; o torto é o que a vida faz com ela. Vamos às contas.
Ler edição →04 de setembro de 2026
Setembro chegou e trouxe o que se esperava: mochilas às costas, trânsito outra vez impossível e o Diário da República a legislar em modo regresso às aulas. Esta semana os telemóveis foram postos de castigo até ao 9.º ano, as escolas sem professores ganharam remendos novos, os museus fizeram as pazes com os feriados, os passageiros de comboio, autocarro e barco ficaram com os direitos europeus arrumados em casa e até as secretas tiveram direito a um recado contabilístico. Li tudo por vocês e conto o que interessa, em meia dúzia de parágrafos e sem juridiquês. O direito é o que a lei diz; o torto é o que a vida faz com ela. Toca a entrar, que já deu o toque.
Ler edição →28 de agosto de 2026
Última sexta-feira de Agosto, as férias a acabar e o Diário da República a despachar antes do regresso às aulas. Esta semana houve de tudo: os táxis e as plataformas electrónicas deixaram de andar de costas voltadas, passou a haver regras para quem anda de cara tapada na rua, a lei do parto levou uma volta, as empresas que investigam ganharam prazo extra no benefício fiscal e a prestação social única recebeu o manual de instruções. Li tudo por vocês e conto o que interessa, em meia dúzia de parágrafos e sem juridiquês. O direito é o que a lei diz; o torto é o que a vida faz com ela. Vamos a isso.
Ler edição →22 de agosto de 2026
Penúltima sexta-feira de Agosto e, enquanto meio país disputa um lugar ao sol, o Diário da República continua a trabalhar por turnos. Esta semana trouxe uma reforma anunciada para as heranças encravadas, uma prestação social única para arrumar a papelada, papéis para quem não é de país nenhum e regulamento para o lóbi. Li tudo por vocês e conto o que interessa, em meia dúzia de parágrafos e sem juridiquês. O direito é o que a lei diz; o torto é o que a vida faz com ela. Vamos a isso.
Ler edição →18 de agosto de 2026
Sexta-feira, véspera de feriado, e o país já tem um pé na toalha. O Diário da República, esse, não arreda pé: esta semana trouxe boas notícias para quem sai do hospital sem ter para onde ir, para os estudantes com necessidades especiais e para os dentistas, que finalmente entram no SNS pela porta grande. Li tudo por vocês e conto o que interessa, em meia dúzia de parágrafos e sem juridiquês. O direito é o que a lei diz; o torto é o que a vida faz com ela. Vamos a isso.
Ler edição →10 de agosto de 2026
Agosto vai a meio, o país está de chinelo, e sim, também nós fomos de férias, por isso esta edição sai à segunda em vez de sexta; até as leis descansam, quanto mais quem as lê. Mas a semana legislativa teve coração: os animais entraram oficialmente na protecção civil, os bombeiros viram reforçados os seus direitos e as compensações às vítimas de abusos ficaram livres de impostos. Li tudo por vocês e conto-vos o que interessa, em meia dúzia de parágrafos e sem juridiquês. O direito é o que a lei diz; o torto é o que a vida faz com ela. Vamos a isso.
Ler edição →31 de julho de 2026
Julho é sempre assim. O legislador arruma tudo à pressa antes de fechar a loja para férias e deixa a factura com o mesmo carimbo para toda a gente: entra em vigor em Setembro. Esta semana não fugiu à regra, três leis penais e de processo a mudar o mapa logo no início de Setembro, mais a papelada social do costume. Leia agora, com o café ainda quente, porque em Setembro já ninguém tem paciência para a letra pequena. Boa leitura, e bom descanso a quem o merecer.
Ler edição →24 de julho de 2026
Sexta-feira, hora do costume. Passou mais uma semana e o Diário da República não tirou férias, pois claro, seria bom demais. Li-o por vocês e trago o que interessa, em meia dúzia de parágrafos e sem juridiquês. O direito, o que a lei diz; o torto, o que a vida faz com ela. Vamos a isso.
Ler edição →17 de julho de 2026
Bem-vindos ao Do Direito e do Torto. A ideia é simples: todas as semanas sai legislação que mexe com a vida de toda a gente, e ninguém tem paciência para ler o Diário da República. Eu incluída, e olhem que em teoria sou paga para isso. Por isso leio-o eu, e conto-vos o que interessa, em meia dúzia de parágrafos e sem juridiquês.
O nome não é acaso: o direito é o que a lei diz; o torto é o que a vida faz com ela. Aqui fala-se dos dois.
Todas as sextas-feiras, por email e no site. Vamos a isso.
Ler edição →