Áreas de Actuação

Áreas de Actuação

Prestamos assistência jurídica em áreas centrais do direito português, com uma abordagem prática e orientada para o cliente.

01

Contencioso Civil e Penal

Representação em processos judiciais e arbitrais nas jurisdições cível e penal, incluindo responsabilidade civil, obrigações, direitos reais e defesa criminal.

02

Direito Fiscal e Execuções Fiscais

Aconselhamento em matéria tributária, reclamações, impugnações e defesa em processos de execução fiscal junto da Autoridade Tributária.

03

Direito do Trabalho

Assessoria a trabalhadores e empregadores em contratos, cessação de contrato, procedimentos disciplinares e litígios laborais.

04

Família e Menores

Divórcios, regulação das responsabilidades parentais, pensões de alimentos, inventários e demais matérias de direito da família.

05

Insolvências e Recuperação

Processos de insolvência de pessoas singulares e empresas, PER, PEAP, exoneração do passivo restante e recuperação de créditos.

06

Condomínios e Imobiliário

Constituição e administração de condomínios, contratos de arrendamento e compra e venda, e contencioso relacionado com imóveis.

07

Imigração

Pedidos de autorização de residência, reagrupamento familiar, vistos e nacionalidade portuguesa.

08

Direito do Ambiente

Aconselhamento e contencioso em matéria ambiental, incluindo licenciamento, avaliação de impacte ambiental e responsabilidade por danos ao ambiente.

09

Contratos e Pareceres

Elaboração, revisão e negociação de contratos e emissão de pareceres jurídicos em português e inglês.

10

Sustentabilidade e Risco Climático de Edifícios

Apoiamos administradoras de condomínios, proprietários e investidores na resposta a pedidos de informação sobre sustentabilidade e risco climático dos edifícios. Elaboramos um relatório por edifício, com identificação das obrigações legais aplicáveis, do estado de conformidade e das medidas recomendadas.